Os presentes Termos e Condições regulam a utilização dos websites auriskin.pt e auriskin.eu, bem como a aquisição de produtos comercializados pela Auri Skin Unipessoal, Lda., adiante designada por “Auri”. Recomendamos a sua leitura antes da realização de qualquer encomenda.
1. Identificação
Auri Skin Unipessoal, Lda.
NIPC: 515 932 309
Sede: Rua Castilho 14C, 5.º andar, 1250-069 Lisboa, Portugal
E-mail: ola@auriskin.pt
Websites: auriskin.pt e auriskin.eu
Para questões relacionadas com encomendas, produtos, entregas, devoluções ou recomendações de produtos, o cliente poderá contactar a Auri através do endereço de e-mail acima indicado.
2. Âmbito e aceitação
Os presentes Termos e Condições aplicam-se às compras realizadas através da loja online Auri. Ao realizar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento e aceitar estes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.
3. Produtos e informação disponibilizada
A Auri procura disponibilizar informação clara, correta e atualizada sobre os produtos comercializados, incluindo características, modo de utilização, ingredientes e precauções.
As imagens apresentadas são ilustrativas. Poderão existir pequenas diferenças relativamente à embalagem, grafismo, tonalidade ou apresentação do produto recebido, nomeadamente em resultado de alterações efetuadas pelo fabricante.
As formulações podem igualmente ser alteradas pelos fabricantes. Em caso de divergência entre a informação apresentada no website e a informação constante da embalagem do produto recebido, deverá ser consultada a informação mais recente constante do próprio produto, incluindo a lista de ingredientes (INCI).
Os produtos comercializados pela Auri incluem a informação obrigatória em português, na própria embalagem ou através de rotulagem complementar, quando aplicável.
4. Autenticidade e seleção dos produtos
A Auri comercializa produtos originais, adquiridos através de fornecedores selecionados, e não trabalha com produtos falsificados. A seleção da Auri é deliberadamente cuidada e poderá ser ampliada ao longo do tempo.
A Auri procura assegurar a rastreabilidade, adequada conservação e manuseamento dos produtos de acordo com a sua natureza e com as obrigações aplicáveis à distribuição de produtos cosméticos.
5. Disponibilidade e stock
A Auri trabalha maioritariamente com stock próprio e procura manter a disponibilidade dos produtos rigorosamente atualizada. Apesar deste controlo, poderão ocorrer excecionalmente divergências de stock, erros informáticos ou indisponibilidades inesperadas.
Caso tal aconteça, a Auri contactará o cliente com a maior brevidade possível e apresentará as alternativas disponíveis, que poderão incluir aguardar pela reposição, substituir o produto mediante acordo ou cancelar o artigo e proceder ao respetivo reembolso.
6. Produtos disponíveis por encomenda
Alguns produtos poderão estar identificados como disponíveis por encomenda. O prazo estimado será indicado na página do produto, sendo habitualmente de 2 a 3 dias.
Quando uma encomenda inclua simultaneamente produtos em stock e produtos por encomenda, a Auri procurará, por regra, realizar um único envio quando todos estiverem disponíveis.
Se a disponibilidade de um produto se prolongar para além do prazo inicialmente previsto, a Auri contactará o cliente e indicará o novo prazo estimado. Quando a espera se prolongue, poderão ser acordadas, conforme o caso, uma das seguintes soluções: aguardar e receber toda a encomenda em conjunto; receber primeiro os produtos disponíveis e posteriormente o produto em falta; ou cancelar o produto indisponível e receber o respetivo reembolso. Nenhuma alteração será efetuada sem o conhecimento do cliente.
7. Preços, IVA e portes
Todos os preços apresentados na loja estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal aplicável. Atualmente, os produtos comercializados pela Auri estão sujeitos, em regra, à taxa de IVA de 23%.
A entrega em Portugal Continental tem o custo de 3,95 €. Os portes passam a ter custo reduzido de 1,95€ para encomendas de valor igual ou superior a 50 € em Portugal Continental, salvo condições específicas de determinada campanha.
O valor total da encomenda, incluindo os portes aplicáveis, é apresentado antes da conclusão da compra.
Em caso de erro manifesto no preço, descrição ou informação técnica, a Auri contactará o cliente antes da expedição para corrigir a situação. O cliente poderá confirmar a encomenda nas condições corretas ou cancelar os artigos afetados, sendo reembolsados os respetivos montantes já pagos.
8. Pagamentos e faturação
Os pagamentos são processados de forma segura através do Shopify Payments. Os métodos de pagamento efetivamente disponíveis são apresentados durante a finalização da compra.
Quando a opção de transferência bancária estiver disponibilizada pela Auri, a encomenda apenas será considerada paga após confirmação da entrada do respetivo valor. O comprovativo poderá ser enviado para ola@auriskin.pt, com indicação do número da encomenda, para facilitar a identificação do pagamento.
O cliente poderá solicitar fatura com NIF, devendo introduzir o NIF no campo correspondente durante a finalização da compra. Se detetar um erro nos dados de faturação, deverá contactar a Auri com a maior brevidade possível.
9. Expedição e entrega
As encomendas são preparadas e expedidas em dias úteis através dos CTT Expresso.
Sempre que possível, as encomendas de produtos em stock realizadas e pagas até às 13h de um dia útil são preparadas e expedidas no próprio dia, com entrega prevista no dia útil seguinte em Portugal Continental. Embora esta seja a previsão habitual, podem ocorrer atrasos pontuais; por esse motivo, deverá ser considerado um prazo de entrega de 2 a 3 dias úteis após a expedição.
As encomendas realizadas aos fins de semana ou feriados começam a ser preparadas no dia útil seguinte.
Após a expedição, o cliente receberá a informação necessária para acompanhar a entrega.
Se o cliente pretender receber a encomenda numa data posterior ao prazo habitual, poderá contactar a Auri antes da expedição. Sempre que operacionalmente possível, a Auri procurará ajustar a data de expedição ou a modalidade de entrega ao pedido, sem garantir uma data específica quando esta dependa da transportadora.
10. Área geográfica de entrega
Neste momento, a loja online realiza entregas apenas em Portugal Continental.
A Auri encontra-se a estudar a possibilidade de disponibilizar entregas para os Açores e Madeira e, futuramente, para outros destinos. A existência de meios de transporte para outros destinos não significa que a Auri aceite atualmente encomendas para esses locais através da loja online.
11. Morada, ausência e entrega não conseguida
É responsabilidade do cliente confirmar que os dados de entrega fornecidos estão corretos e completos. Caso detete um erro, deverá contactar a Auri o mais rapidamente possível.
Antes da expedição, a Auri procurará efetuar as alterações solicitadas. Depois da expedição, tentará ajudar junto dos CTT sempre que tecnicamente possível, mas a alteração dependerá do estado do envio e das condições da transportadora.
Quando o serviço contratado inclua uma segunda tentativa de entrega, esta será efetuada nos termos aplicáveis pelos CTT. Caso a encomenda seja devolvida à Auri por motivo imputável ao destinatário, incluindo morada incorreta ou incompleta, ausência ou não levantamento, poderá ser solicitado novo envio mediante pagamento dos respetivos portes, atualmente 3,95 € para Portugal Continental.
12. Alteração e cancelamento de encomendas
O cliente poderá solicitar a alteração de dados ou o cancelamento da encomenda contactando ola@auriskin.pt com a maior brevidade possível.
A Auri prepara as encomendas rapidamente, pelo que, depois de a encomenda estar preparada ou expedida, poderá já não ser possível efetuar determinadas alterações ou interromper o envio.
Se a encomenda já tiver sido expedida, o consumidor poderá, após a receção, exercer o direito de livre resolução quando este seja legalmente aplicável, seguindo o procedimento indicado nestes Termos.
13. Direito de livre resolução
Nas compras celebradas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias a contar da receção dos bens para comunicar a decisão de resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo.
A comunicação deverá ser inequívoca e poderá ser enviada para ola@auriskin.pt. Após comunicar a decisão, o consumidor dispõe de 14 dias para devolver ou enviar os bens.
Morada para devoluções:
Auri Skin Unipessoal, Lda.
Rua Castilho 14C, 5.º andar
1250-069 Lisboa
Portugal
Nas devoluções por decisão do cliente, os custos diretos do envio de devolução ficam a cargo do cliente. Recomenda-se um método de envio que permita acompanhar a encomenda e a conservação do respetivo comprovativo.
Os produtos deverão ser devidamente acondicionados, preferencialmente na embalagem de transporte original quando esta se encontre adequada, ou noutra embalagem que assegure proteção equivalente.
14. Cosméticos selados e devoluções
Por motivos de proteção da saúde e higiene, o direito de livre resolução não se aplica aos bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por esses motivos quando tenham sido abertos após a entrega.
Assim, produtos cosméticos fornecidos com selo de proteção e cujo selo tenha sido removido ou quebrado poderão não ser aceites para devolução ao abrigo do direito de livre resolução quando se verifiquem os pressupostos legais desta exceção. Produtos abertos ou utilizados poderão igualmente não ser suscetíveis de devolução quando, pela sua natureza, não possam ser novamente comercializados por motivos de proteção da saúde ou higiene.
Esta exceção não limita os direitos do consumidor relativamente a produtos danificados, defeituosos, incorretos ou não conformes.
Se um produto utilizado simplesmente não se revelar adequado às preferências ou necessidades do cliente, a Auri estará disponível para compreender o que aconteceu e ajudar, sempre que possível, numa nova sugestão, sem que tal implique necessariamente a aceitação da devolução do produto utilizado.
15. Reembolsos
Quando o direito de livre resolução seja validamente exercido, a Auri efetuará o reembolso sem demora injustificada e dentro do prazo legal de 14 dias a contar da data em que seja informada da decisão do consumidor.
Salvo quando a Auri se ofereça para recolher os bens, poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até o cliente apresentar prova da respetiva devolução, consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que daí não resultem custos para o consumidor.
Quando legalmente aplicável, serão reembolsados os custos da modalidade normal de entrega inicialmente suportados. Não serão reembolsados custos adicionais decorrentes da escolha de uma modalidade de entrega mais onerosa do que a modalidade normal disponibilizada pela Auri.
16. Produtos danificados, defeituosos, incorretos ou não conformes
Se o cliente receber um produto danificado, com defeito, diferente do encomendado ou uma encomenda incompleta, deverá contactar a Auri assim que possível através de ola@auriskin.pt, indicando o número da encomenda e enviando, quando possível, fotografias da embalagem e do produto.
Quando existam sinais visíveis de dano de transporte, como embalagem molhada, derrame ou quebra, recomenda-se a comunicação no próprio dia ou nas 24 a 48 horas seguintes, por permitir uma análise mais rápida junto da transportadora. A falta de comunicação nesse período não elimina os direitos legais do consumidor.
Quando o problema seja imputável à Auri ou exista falta de conformidade, a situação será tratada sem custos adicionais para o consumidor nos termos da legislação aplicável.
A Auri é responsável pelas faltas de conformidade dos bens nos termos e durante os prazos previstos na legislação portuguesa aplicável, sem que estes Termos limitem os direitos legais do consumidor.
17. Aconselhamento Auri
O aconselhamento Auri é gratuito e não implica qualquer obrigação de compra.
Enquanto o aconselhamento direto no website se encontra em preparação, poderá ser solicitado através do Instagram da Auri. A Auri poderá colocar questões sobre a pele, rotina, principais preocupações, objetivos e sensibilidades conhecidas antes de sugerir produtos que poderão fazer sentido para o cliente.
O aconselhamento tem natureza exclusivamente informativa e cosmética. Não constitui consulta médica ou dermatológica, diagnóstico, prescrição ou tratamento e não substitui a avaliação de um médico, dermatologista, farmacêutico ou outro profissional de saúde qualificado.
As sugestões são elaboradas com base nas informações fornecidas pelo próprio cliente. A Auri não realiza exame clínico e não dispõe necessariamente de conhecimento integral da pele, historial médico, dermatológico ou alérgico do cliente. Por esse motivo, uma recomendação representa uma sugestão cosmética baseada na informação disponível e não uma garantia de adequação absoluta ou de determinado resultado.
O cliente deverá fornecer informação tão completa e correta quanto possível, especialmente sobre alergias ou sensibilidades conhecidas, tratamentos dermatológicos e utilização de medicamentos tópicos. Em caso de doença de pele, alergia conhecida, reação persistente ou tratamento dermatológico, deverá procurar aconselhamento de um profissional de saúde.
18. Sensibilidade, alergias e reações
A tolerância aos ingredientes cosméticos varia entre pessoas. Mesmo produtos corretamente formulados, comercializados e utilizados podem provocar irritação, alergia, sensibilidade ou outros efeitos indesejáveis.
Antes de utilizar um produto novo, recomenda-se a consulta da lista de ingredientes e, especialmente em pele sensível ou com histórico de reações, um teste numa pequena zona da pele.
Perante uma reação, deverá suspender-se a utilização do produto e removê-lo suavemente da pele. Se a reação for intensa, persistente ou causar preocupação, deverá ser procurado aconselhamento médico.
O cliente poderá também contactar a Auri para explicar o ocorrido. A Auri procurará ajudar a compreender o produto e a forma como foi utilizado, sem substituir uma avaliação médica, e cumprirá as obrigações legais aplicáveis em matéria de cosmetovigilância, incluindo as comunicações obrigatórias às autoridades competentes quando aplicável.
19. Resultados e experiências individuais
Os resultados obtidos com produtos cosméticos variam de pessoa para pessoa e dependem de diversos fatores. Fotografias, testemunhos, avaliações, experiências pessoais ou resultados apresentados pela Auri têm caráter ilustrativo e não constituem garantia de resultados idênticos para outros clientes.
20. Promoções, descontos e códigos
Promoções, campanhas, códigos de desconto, ofertas e brindes poderão estar sujeitos a condições específicas, períodos de validade e disponibilidade de stock. Cada campanha indicará, quando aplicável, se pode ou não ser acumulada com outras promoções ou códigos.
21. Propriedade intelectual
Os conteúdos próprios da Auri presentes nos websites, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual, logótipos e design, pertencem à Auri ou são utilizados mediante autorização dos respetivos titulares. Não é permitida a sua exploração comercial sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
22. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais pela Auri está sujeito à legislação aplicável. A informação detalhada sobre finalidades, fundamentos, conservação e direitos dos titulares será disponibilizada na Política de Privacidade.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes será descrita na Política de Cookies e gerida através dos mecanismos de consentimento aplicáveis.
23. Reclamações e resolução alternativa de litígios
Em caso de reclamação, o cliente poderá contactar a Auri através de ola@auriskin.pt.
A Auri disponibilizará o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico nos termos legalmente aplicáveis.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente, nos termos da legislação aplicável. A informação e identificação das entidades aplicáveis deverão ser mantidas atualizadas no website da Auri.
24. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis. Nenhuma disposição pretende excluir ou limitar direitos atribuídos ao consumidor por normas legais imperativas.
25. Alterações aos Termos e Condições
A Auri poderá atualizar estes Termos e Condições quando necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, operacionais ou dos serviços disponibilizados. As alterações produzem efeitos para o futuro a partir da respetiva publicação. Às encomendas já realizadas aplicam-se, em princípio, as condições em vigor no momento da celebração, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.